Ministério Publico

Promotor apura irregularidades em pavimentação de rodovia

Promotor apura irregularidades em pavimentação de rodovia

Após receber notícia de fato, o promotor de Justiça Fernando Krebs instaurou, na tarde desta quinta-feira (10/11), inquérito civil público para investigar possíveis irregularidades na pavimentação asfáltica da rodovia GO-453, em um trecho de 29,54 quilômetros, localizado entre os municípios de Posse e Guarani de Goiás, no valor de R$ 64.111.671,67 (sessenta e quatro milhões, cento e onze mil, seiscentos e setenta e um reais, e sessenta e sete centavos). O promotor sustenta que apesar de o Estado de Goiás já possui dois programas de Continue lendo

Entidade que atua ilegalmente como órgão de fiscalização ambiental em Anápolis é interditada

Entidade que atua ilegalmente como órgão de fiscalização ambiental em Anápolis é interditada

Entidade foi lacrada na última semana A pedido do Ministério Público de Goiás, o juiz Johnny Ricardo Freitas determinou o lacre da sede da entidade denominada “Patrulha Ambiental de Inteligência”, a qual estava descumprindo decisão anterior de suspensão das atividades. Em ação proposta em março de 2016, pela 15ª e 9ª Promotorias de Justiça de Anápolis, foi pedida a dissolução da entidade, sediada na Avenida Pedro Ludovico, quadra 19, lote 6, Bairro São Joaquim, naquela cidade. Segundo sustentado, a associação estava atuando de modo desvirtuado Continue lendo

Promotor instaura inquérito civil público para apurar desabastecimento de água no Estado

Promotor instaura inquérito civil público para apurar desabastecimento de água no Estado

Investigação questiona medidas tomadas para enfrentar crise hídrica O promotor de Justiça Fernando Krebs, da 57ª Promotoria de Goiânia, instaurou na sexta-feira (27/10) inquérito civil público com o objetivo de apurar a crise hídrica no Estado, com o sistemático desabastecimento de água potável não só na Região Metropolitana da capital como também em diversas cidades do interior. Conforme destacado na portaria, entre as possíveis irregularidades que serão verificadas estão a violação, em tese, ao dever de manutenção de serviço essencial, “consistente no abastecimento de água Continue lendo

MPF apura causas do incêndio no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros em Goiás

MPF apura causas do incêndio no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros em Goiás

Incêndio poderia ser decorrente de ação humana criminosa. Dados do dia 24 dão conta de que as chamas já tinham atingido 64 mil hectares Foto: Valter Campanato/Agência Brasil (fotospublicas.com) O Ministério Público Federal (MPF) em Luziânia (GO) instaurou ontem (26) inquérito civil para apurar as causas do incêndio que tomou grandes proporções no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizado nos municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Nova Roma, Teresina de Goiás e São João da Aliança, todos no estado de Goiás. A instauração Continue lendo

MP deflagra Operação Alicerce para desarticular fraude na área da Habitação

MP deflagra Operação Alicerce para desarticular fraude na área da Habitação

O Ministério Público de Goiás deflagrou na madrugada desta quinta-feira (26/10) a Operação Alicerce, que visa desarticular uma organização criminosa que atuava, por meio de uma associação sem fins lucrativos, fraudando a inscrição de famílias de baixa renda em eventuais programas de moradia popular mediante convênio com a Agência Goiana de Habitação (Agehab). Foram cumpridos oito mandados de prisão temporária; nove de busca e apreensão; quatro de condução coercitiva e sequestros de bens devidamente deferidos pela Justiça no valor de até R$ 2 milhões, para Continue lendo

MPF pede condenação da JBS por trânsito reiterado de veículos com sobrepeso em rodovia

MPF pede condenação da JBS por trânsito reiterado de veículos com sobrepeso em rodovia

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal na 1ª Região (TRF1) a condenação da JBS S/A em razão do reiterado tráfego de veículos com excesso de peso em rodovias federais. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), foram mais de 24 mil autuações por excesso de peso de fevereiro de 2010 a abril de 2013. O MPF quer que a empresa deixe de transitar com veículos com excesso de peso e que seja condenada a indenizar o dano material causado Continue lendo

De Volta aos Trilhos: Justiça nega pedido de habeas corpus e ex-presidente da Valec e seu filho continuam presos

De Volta aos Trilhos: Justiça nega pedido de habeas corpus e ex-presidente da Valec e seu filho continuam presos

Ambos foram presos preventivamente a pedido do Ministério Público Federal em Goiás, em 2 de junho deste ano   O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) denegou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o Juquinha, visando a revogação da sua prisão preventiva. A decisão é do dia 29 de setembro. Seguindo voto da relatora, juíza federal Rogéria Maria Castro Debelli, o TRF1 manteve a prisão de Juquinha para a garantia da ordem pública e conveniência Continue lendo

Operação Regalia: agentes criavam entraves para obrigar presos a pagar propina

Operação Regalia: agentes criavam entraves para obrigar presos a pagar propina

Coletiva ocorreu na tarde de quinta-feira (28/9) Os promotores de Justiça integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organização (Gaeco) do Ministério Público de Goiás (MP-GO) explicaram, durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta quinta-feira (28/9), na sede do órgão, como funcionava o esquema de pagamento de propina a agentes prisionais em presídios goianos, que culminou com a Operação regalia, deflagrada na madrugada da mesma data em várias cidades do Estado. De acordo com os promotores, os agentes prisionais cobravam vantagem Continue lendo

Procuradora de Goiás vai integrar equipe de secretários de Raquel Dodge no CNMP

Procuradora de Goiás vai integrar equipe de secretários de Raquel Dodge no CNMP

Procuradora fará parte de equipe de Dodge A procuradora de Justiça de Goiás Ivana Farina Navarrete Pena foi convidada e vai integrar a equipe de secretários da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), indicada pela nova presidente do colegiado, a recém-empossada procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ivana vai ocupar a Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva, função que está sendo criada no gabinete da Presidência. Além de compor os quadros do Ministério Público de Goiás, onde é titular da 4ª Procuradoria de Continue lendo

PGR denuncia membros do PMDB por organização criminosa e obstrução de justiça

PGR denuncia membros do PMDB por organização criminosa e obstrução de justiça

São acusados de organização criminosa integrantes do “PMDB da Câmara”; também há imputação de obstrução de justiça pela tentativa de evitar que Lúcio Funaro firmasse acordo de colaboração O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os integrantes do chamado “PMDB da Câmara” por organização criminosa. São acusados o presidente da República, Michel Temer; Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco. Segundo a denúncia, eles praticaram ações ilícitas em troca de propina por Continue lendo

Juiz acolhe pedido do MP e bloqueia bens de acionados por compra de material de educação para o Detran

Juiz acolhe pedido do MP e bloqueia bens de acionados por compra de material de educação para o Detran

Material de educação no trânsito encomendado pelo Detran Acolhendo parcialmente pedido liminar feito pelo Ministério Público de Goiás, o juiz Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, determinou a indisponibilidade de bens (bloqueio) de oito acionados em demanda que aponta a compra ilegal e superfaturada de materiais de educação de trânsito pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A decisão delimita a indisponibilidade ao valor apontado de prejuízo em planilha incluída na ação, alcançando R$ 3 milhões – o juiz entendeu que o Continue lendo

Prefeito e vice de Planaltina de Goiás têm seus diplomas cassados por compra de votos

Prefeito e vice de Planaltina de Goiás têm seus diplomas cassados por compra de votos

Cassação de diplomas em Planaltina de Goiás Em ação de investigação judicial e representação eleitoral movida pela promotora eleitoral Lucrécia Guimarães contra David Alves Teixeira Lima, prefeito eleito de Planaltina; Maria Aparecida dos Santos, vice-prefeita, e Iroilton Nunes Pereira, proprietário da Viação Expresso Planaltina, concessionária do serviço público no município, o juiz da 44ª Zona Eleitoral, Alano Castro, cassou os diplomas dos agentes públicos e aplicou ao empresário multa de 30 mil Ufirs (mais de R$ 31 mil). Conforme apontado pela promotora eleitoral, juntos, eles Continue lendo

MP denuncia deputado Daniel Messac e pede seu afastamento do mandato

MP denuncia deputado Daniel Messac e pede seu afastamento do mandato

Foco dessa nova denúncia é o desvio de verba de gabinete O Ministério Público de Goiás ofereceu ontem (31/8), no Tribunal de Justiça de Goiás, nova denúncia contra o deputado estadual Daniel Messac, como desdobramento das investigações da Operação Poltergeist. Deflagrada em abril de 2014, a ação teve como objetivo desmontar um esquema de desvio de recursos públicos por meio da contratação de servidores fantasmas em um gabinete do Legislativo estadual e um gabinete da Câmara Municipal de Goiânia. Esta nova ação penal, contudo, aponta Continue lendo

Foragido da Operação Escola Régia é preso em Anápolis

Foragido da Operação Escola Régia é preso em Anápolis

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em duas cidades Foi preso no último sábado (19/8) um dos foragidos do esquema que fraudava licitações de transporte escolar em Acreúna. Denunciado pelo Ministério Público por meio da Operação Escola Régia, Marcio Lourenço dos Santos foi apontado como laranja e assinava como proprietário da empresa FN Transportes Eireli-ME, envolvida no esquema. A prisão foi possível graças ao apoio da Gerência de Operações de Inteligência (GOI) da Polícia Civil de Anápolis, que monitorou o foragido. Conforme apurado pelo Continue lendo

Ação do MP prende padre em Caiapônia acusado de abuso sexual contra jovens em Americano do Brasil

Ação do MP prende padre em Caiapônia acusado de abuso sexual contra jovens em Americano do Brasil

Em cumprimento a mandado expedido pela Justiça em Anicuns, o padre Iran Rodrigo Souza de Oliveira foi preso nesta quarta-feira (16/8) em Caiapônia, na Operação Sacrilégio. A prisão foi determinada pelo Judiciário em atendimento a requerimento feito pelo Ministério Público de Goiás, que investiga acusações de abuso sexual contra o religioso feitas por jovens residentes em Americano do Brasil, município que é distrito judiciário de Anicuns. A prisão do religioso ocorreu em Caiapônia, por cuja paróquia ele responde. O padre detido foi levado para Anicuns, Continue lendo

STF reafirma que processo contra governador não precisa de autorização da Assembleia Legislativa

STF reafirma que processo contra governador não precisa de autorização da Assembleia Legislativa

Decisão na sessão desta quarta-feira, 9 de agosto, foi na conclusão do julgamento conjunto de três ADIs que tratam do tema na Bahia, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal Seguindo entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o posicionamento de que a exigência de autorização prévia da Assembleia Legislativa para fins de instauração de ação penal contra governador ofende os princípios republicanos da separação dos poderes e do acesso à jurisdição. O tema voltou ao plenário nesta Continue lendo

Operação Escola Régia: vereador de Acreúna é preso em desdobramento de investigação do MP

Operação Escola Régia: vereador de Acreúna é preso em desdobramento de investigação do MP

Operação ocorreu na última semana em Acreúna e Anápolis O vereador Pablo Borba Ferreira, da cidade de Acreúna, foi preso na tarde desta quinta-feira (3/8) a pedido do promotor Sandro Henrique Silva Halfeld Barros, titular da 1ª Promotoria da cidade. A solicitação da prisão, acatada pela Justiça, foi um desdobramento da Operação Escola Régia, deflagrada pelo Ministério Público na semana passada. A operação, que contou com a participação de membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e do Centro de Continue lendo

MP deflagra Operação Escola Régia contra fraude em transporte escolar

MP deflagra Operação Escola Régia contra fraude em transporte escolar

Agentes cumprem mandado na sede da prefeitura de Acreúna Acreúna – O Ministério Público de Goiás (MP-GO) deflagrou na madrugada desta sexta-feira (28/7) a Operação Escola Régia, para desarticular uma quadrilha que atuava no setor de transporte escolar e de passageiros em mais de 30 municípios de Goiás. Estão sendo cumpridos nove mandados de prisão e quatro de busca e apreensão em Acreúna (a 150 km de Goiânia) e Anápolis (a 60 km da capital). A operação, realizada em parceria com as Polícias Civil e Continue lendo

Supermercado é processado em R$ 1 milhão por fraudar jornada de trabalho

Supermercado é processado em R$ 1 milhão por fraudar jornada de trabalho

Prática permite à unidade do Tatico em Águas Lindas submeter seus empregados a jornadas excessivas sem o pagamento de hora extra O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) ajuizou ação contra a unidade do Supermercado Tatico estabelecido em Águas Lindas por fraude na anotação da jornada de trabalho. O MPT requer que a Justiça obrigue a empresa a manter o registro correto da jornada de seus empregados, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, além de aplicar uma penalidade de R$ 1 Continue lendo

Teuto é multado em 1,8 milhão por desrespeitar acordo

Teuto é multado em 1,8 milhão por desrespeitar acordo

Laboratório descumpriu TAC em que se comprometia a respeitar a jornada de seus empregados O Laboratório Teuto S/A, multinacional do ramo farmacêutico, vai pagar multa de R$ 1,8 milhão por ter descumprido acordo judicial firmado em 2014 com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás. O valor será pago em 15 parcelas, a partir de janeiro de 2018. Essa é a segunda vez que a empresa paga multa por descumprir acordo. Para evitar a execução judicial da penalidade prevista no acordo, foi realizada, na Continue lendo

Liminar concedida ao MP determina à Viação Goianésia cumprimento do Estatuto do Idoso na reserva de vagas

Liminar concedida ao MP determina à Viação Goianésia cumprimento do Estatuto do Idoso na reserva de vagas

Empresa está obrigada a cumprir Estatuto do Idoso Em ação proposta pelo promotor de Justiça Antônio de Pádua Freitas Júnior, a juíza Ana Paula Castro determinou liminarmente que a Viação Goianésia Ltda. coloque à disposição dos idosos, na comarca de Goianésia, o transporte gratuito, observando o limite de duas vagas por veículo do sistema de transporte coletivo rodoviário, mediante a apresentação de documento que prove sua idade e condição financeira, conforme prevê o Estatuto do Idosos. A juíza, fixou multa diária de R$ 500,00, em Continue lendo

Promotor protocola tutela de urgência para reaver tornozeleira fornecida a Rocha Loures

Promotor protocola tutela de urgência para reaver tornozeleira fornecida a Rocha Loures

Medida quer o retorno de equipamento ao Estado O promotor de Justiça Fernando Krebs propôs tutela provisória de urgência cautelar antecedente (clique aqui) contra o Estado de Goiás para que seja determinada a imediata busca e apreensão da tornozeleira eletrônica fornecida para o monitoramento de Rodrigo Rocha Loures, suplente de deputado federal e ex-assessor do presidente Michel Temer. O documento foi protocolado na manhã desta quinta-feira (13/7). O promotor explica que Goiás não tem cumprido seu dever constitucional de garantir segurança pública aos goianos, em Continue lendo

STJ restabelece condenação de Giuseppe Vecci por improbidade Postado em 4 de julho de 2017 às 11:30

STJ restabelece condenação de Giuseppe Vecci por improbidade Postado em 4 de julho de 2017 às 11:30

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conheceu do agravo interposto pela Procuradoria de Recursos Constitucionais para dar provimento ao recurso especial do MP, restabelecendo a sentença que condenou o ex-secretário estadual Giuseppe Vecci pela prática de ato de improbidade administrativa. O recurso foi impetrado contra acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás, de 2013, que entendeu não caracterizar ato de improbidade administrativa, previsto no artigo 11 da Lei n° 8.429/92, a conduta do então secretário, que dispensou licitação fora das hipóteses previstas na legislação para Continue lendo

Ministério Público propõe Adin contra lei que dispõe sobre funcionamento de academias de ginástica em Anápolis

Ministério Público propõe Adin contra lei que dispõe sobre funcionamento de academias de ginástica em Anápolis

O Ministério Público de Goiás propôs ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei n° 3.830/2016, editada pelo município de Anápolis, que instituiu normas de funcionamento das academias de ginástica da cidade. O questionamento refere-se, em especial, quanto aos usuários que frequentam esses locais acompanhados de personal trainer, proibindo a cobrança de taxa ou comissão, tanto dos usuários quanto dos profissionais de educação física, pelo uso particular desse tipo de serviço. Na prática, é requerida a sua inconstitucionalidade, uma vez que o legislador municipal, ao estabelecer Continue lendo

Operação Cui Bono: Geddel Vieira Lima é preso preventivamente

Operação Cui Bono: Geddel Vieira Lima é preso preventivamente

  Ex-ministro estaria tentando obstruir investigação que apura irregularidades na liberação de recursos da Caixa Econômica Federal Em cumprimento a uma ordem judicial que atendeu a pedido da Polícia Federal e da força-tarefa Greenfield – que também é responsável pelas operações Sépsis e Cui Bono – , foi preso, nesta segunda-feira (3), o ex-ministro Geddel Vieira Lima. A prisão é de caráter preventivo e tem como fundamento elementos reunidos a partir de informações fornecidas em depoimentos recentes do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, do empresário Joesley Continue lendo

De Volta aos Trilhos: MPF/GO denuncia ex-presidente da Valec e outros quatro por crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa

De Volta aos Trilhos: MPF/GO denuncia ex-presidente da Valec e outros quatro por crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa

A operação é um desdobramento da Lava Jato O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), pelo Núcleo de Combate à Corrupção, ofereceu, na última quinta-feira, 29 de junho, no caso “De Volta aos Trilhos’, denúncia contra o ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves (Juquinha); de seu filho, Jader Ferreira das Neves; dos advogados Leandro de Melo Ribeiro e Mauro Césio Ribeiro e do corretor de imóveis Fábio Junio Santos. Os cinco são formalmente acusados da prática dos crimes de lavagem de dinheiro (Lei nº Continue lendo

PGR denuncia Michel Temer e Rodrigo Loures por corrupção passiva

PGR denuncia Michel Temer e Rodrigo Loures por corrupção passiva

Além da condenação pelo crime, Janot pede reparação dos danos materiais e morais e perda da função pública Foto: Antônio Augusto SECOM/PGR/MPF O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Os dois são acusados de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), pelo recebimento de vantagem indevida no valor de R$ 500 mil, ofertada por Joesley Batista e entregue pelo executivo da J&F Ricardo Saud. Continue lendo

MPF/GO apura irregularidades na conduta de agentes da Polícia Rodoviária que mataram dois cavalos em Rio Verde

MPF/GO apura irregularidades na conduta de agentes da Polícia Rodoviária que mataram dois cavalos em Rio Verde

Animais estavam transitando às margens da BR-060 O Ministério Público Federal em Rio Verde (MPF/GO) instaurou, nessa quarta-feira (24), inquérito civil com o objetivo de apurar possível ocorrência de abuso/irregularidades na conduta de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que mataram a tiros, na manhã do dia 23, dois cavalos que estavam às margens da BR-060, zona urbana do município de Rio Verde (GO). O fato ocorreu após usuários da via acionarem a PRF comunicando a presença dos equinos no local. A morte dos animais Continue lendo

MPF/GO e PF deflagram Operação “De Volta aos Trilhos”

MPF/GO e PF deflagram Operação “De Volta aos Trilhos”

Operação, que é desdobramento da Lava Jato e nova etapa das Operações O Recebedor e Tabela Periódica, investiga crimes de lavagem de dinheiro decorrente do recebimento de propina nas obras da ferrovia Norte-Sul Na manhã desta quinta-feira, 25 de maio, foi deflagrada, pelo Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) e pela Superintendência de Polícia Federal em Goiás (PF/GO), operação conjunta para cumprimento de 2 mandados de prisão preventiva, 7 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de condução Continue lendo

Promotores aprovam projeto arquitetônico de nova sede do MP-GO em Anápolis

Promotores aprovam projeto arquitetônico de nova sede do MP-GO em Anápolis

Promotores conheceram o projeto da nova sede do MP em Anápolis O procurador-geral de Justiça, Benedito Torres, se reuniu nesta segunda-feira (22/5) com promotores de Anápolis para apresentação do projeto arquitetônico da nova sede do Ministério Público no município. A obra foi aprovada pelos membros e deve ter início no próximo semestre, após aprovação da prefeitura. “Oferecer infraestrutura adequada é uma questão de dignidade para os promotores e respeito ao cidadão que busca o Ministério Público”, afirmou Benedito Torres durante a reunião, que teve participação Continue lendo