Ministério Publico

Liminar bloqueia bens de acionados pelo MP por irregularidades na gestão de pessoal do Hugo

Liminar bloqueia bens de acionados pelo MP por irregularidades na gestão de pessoal do Hugo

Hospital de Urgências de Goiânia Acatando pedido da promotora de Justiça Fabiana Zamalloa, a juíza Suelenita Soares Correia concedeu liminar, decretando a indisponibilidade, no valor de R$ 338.380,13, dos bens do Instituto de Gestão em Saúde (Gerir) e de seu presidente, Eduardo Reche de Souza; do ex-secretário estadual de Saúde, Antônio Faleiros Filho e da servidora Vilma Soares da Silva. Também tiveram seus bens bloqueados o diretor-geral do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), Ciro Ricardo Pires de Castro, em R$ 221.550,57, e o ex-superintendente Continue lendo

Ministério Público faz vistoria ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia

Ministério Público faz vistoria ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia

O procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torre Neto, e o coordenador do CAO Criminal, Luciano Meireles, realizaram nesta quarta-feira (3/1) uma vistoria no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Foram percorridas todas as alas da Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, local onde ocorreu rebelião Segundo o PGJ, o Ministério Público vem trabalhando numa profunda reestruturação do sistema penitenciário goiano. Durante a vistoria, ouviu detentos e e coletou informações para atuar em ações mitigadoras da crise instalada no Complexo Prisional. PGA A reestruturação do sistema Continue lendo

Promotor aciona prefeitura de Anápolis para fornecimento de insumos nas unidades de Saúde

Promotor aciona prefeitura de Anápolis para fornecimento de insumos nas unidades de Saúde

  Gaze e outros insumos estão sempre em falta nas unidades de Anápolis O promotor de Justiça Marcelo Borges Amaral está acionando o município de Anápolis para garantir o abastecimento e fornecimento de insumos médicos, hospitalares e farmacêuticos em todas as unidades municipais de Saúde. O processo, conforme explica o promotor, contém pedido de liminar para determinar providências no âmbito da proteção dos direitos difusos, com a regularização do abastecimento e fornecimento de insumos em todo o município, bem como para dezenas de pessoas atendidas Continue lendo

Recomendação do MP é acatada e prefeitura de Anápolis não permitirá mais festas no Parque da Cidade

Recomendação do MP é acatada e prefeitura de Anápolis não permitirá mais festas no Parque da Cidade

Parque da Cidade Em atendimento à recomendação da promotora de Justiça Sandra Mara Garbelini, a Gerência de Licenciamento e Fiscalização Urbana de Anápolis informou que não tem mais autorizado, nem vai acatar mais pedidos de festas shows ou qualquer tipo de evento particular no Parque da Cidade. A orientação do MP foi no sentido de que o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental das Antas, onde está instalado o parque, seja obedecido, bem como implementado um plano de segurança para garantir a preservação Continue lendo

Promotora aciona Estado para realização de concurso público na AGR e não contratação de comissionados

Promotora aciona Estado para realização de concurso público na AGR e não contratação de comissionados

MP exige a realização do concurso para o órgão A promotora de Justiça Villis Marra propôs ação de improbidade administrativa exigindo que o Estado de Goiás e a Agência Goiana de Regulação (AGR) se abstenham de contratar pessoas sem concurso público ou nomeá-las para cargos em comissão que não estejam de acordo com a previsão legal. Foi requerida ainda realização de concurso público para o órgão, no prazo de 60 dias, para provimento de cargos efetivos que abarque todo o quantitativo de servidores comissionados e Continue lendo

Promotor abre inquérito para apurar possível direcionamento de licitação de automação de processos no Estado

Promotor abre inquérito para apurar possível direcionamento de licitação de automação de processos no Estado

O promotor de justiça Fernando Aurvalle Krebs instaurou inquérito civil público para apurar supostas irregularidades relativas a direcionamento de licitações no âmbito do Estado de Goiás. Segundo destacado na portaria, a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) lançou um edital de licitação com Sistema de Registro de Preços (SRP), O Pregão Eletrônico – Processo n° 20100003003034, que aconteceria no dia 27 de novembro, no valor de mais de R$ 149 milhões. O edital previa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia Continue lendo

Ministério Público recomenda que colégios militares de Anápolis não cobrem taxas ou contribuições de pais de alunos

Ministério Público recomenda que colégios militares de Anápolis não cobrem taxas ou contribuições de pais de alunos

Pais e alunos reclamam de cobranças indevidas A promotora de Justiça Carla Brant Corrêa Sebba Roriz recomendou aos diretores dos Colégios Militares de Anápolis – Cézar Toledo, Gabriel Issa e Arlindo Costa – a matricular alunos sem cobrança de qualquer taxa, o que inclui, além da própria matrícula, mensalidade ou contribuição voluntária, taxas por uniformes e material didático. No documento, a promotora observa que os colégios militares, embora com características próprias, são estabelecimentos públicos oficiais de ensino e estão submetidos, portanto, aos princípios e às Continue lendo

MP abre investigação sobre possível caso de tortura a presos em presídios estaduais

MP abre investigação sobre possível caso de tortura a presos em presídios estaduais

Imagens foram gravadas em presídios goianos Após receber imagens de vídeo com imagens de possíveis casos de torturas de agentes carcerários na última semana, o promotor de Justiça Marcelo Celestino, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Goiânia, abriu um inquérito civil público para investigar possível ato de improbidade administrativa por parte de agentes da Superintendência Executiva de Administração Penitenciária. As ações teriam sido cometidas por agentes do Grupo de Operações Penitenciárias (Gope), que, por meio de pistolas teaser, aplicaram choques em reeducandos dos presídios Continue lendo

MP pede a prisão temporária de policiais militares envolvidos em abordagem em Senador Canedo

MP pede a prisão temporária de policiais militares envolvidos em abordagem em Senador Canedo

Promotores detalharam atuação do MP no caso O Ministério Público de Goiás pediu nesta quarta-feira (29/11) a prisão temporária, por 30 dias, de dois dos policiais militares do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT) envolvidos na abordagem que resultou na morte do refém de um roubo de carro em Senador Canedo e também do suspeito desse crime. O pedido de prisão abrange os policiais que teriam disparado os tiros que atingiram as vítimas. A representação do MP inclui ainda o requerimento para afastamento de todas as Continue lendo

Operação Reverso: grupos atuavam tentando confundir o Estado

Operação Reverso: grupos atuavam tentando confundir o Estado

Coletiva ocorreu no auditório do MP-GO Após o final da Operação Reverso, realizada na manhã desta terça-feira (28/11), em Goiânia, os integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado (Cira) concederam entrevista coletiva, na sede do Ministério Público de Goiás (MP-GO), onde explicaram como funcionava o esquema dos 11 estabelecimentos alvo de mandados de busca e apreensão. Segundo eles, os grupos que comandam as empresas atuavam tentando confundir a fiscalização do Estado. Dentre as 11, havia três empresas que eram devedoras principais do Continue lendo

Havia verdadeiro escritório do crime em presídio de Anápolis, afirma MP

Havia verdadeiro escritório do crime em presídio de Anápolis, afirma MP

Promotores revelaram apreensão de dinheiro, arma e drogas no local Os promotores de Justiça do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que comandaram a Operação Regalia II, deflagrada na madrugada desta terça-feira (21/11), em Anápolis (GO), revelou um esquema extremamente profissional de atividades ilegais dentro do Centro de Inserção Social de Anápolis, o qual foi alvo da ação do MP, da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Superintendência Penitenciária da SSP-GO. Segundo foi apurado em mais de um ano de investigação por parte do MP, Continue lendo

MP-GO deflagra a Operação Regalia II contra crimes na administração penitenciária

MP-GO deflagra a Operação Regalia II contra crimes na administração penitenciária

Gaeco e CI comandam a operação Anápolis – O Ministério Público do Estado de Goiás, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Inteligência, deflagrou na madrugada desta terça-feira (21) a segunda fase da Operação Regalia, que visa desarticular organizações criminosas voltadas à prática de crimes contra a administração pública e tráfico de drogas. A Operação Regalia II deriva de atuação em conjunto com as Polícias Civil e Militar e a Superintendência Executiva de Administração Penitenciária Continue lendo

Promotor apura irregularidades em pavimentação de rodovia

Promotor apura irregularidades em pavimentação de rodovia

Após receber notícia de fato, o promotor de Justiça Fernando Krebs instaurou, na tarde desta quinta-feira (10/11), inquérito civil público para investigar possíveis irregularidades na pavimentação asfáltica da rodovia GO-453, em um trecho de 29,54 quilômetros, localizado entre os municípios de Posse e Guarani de Goiás, no valor de R$ 64.111.671,67 (sessenta e quatro milhões, cento e onze mil, seiscentos e setenta e um reais, e sessenta e sete centavos). O promotor sustenta que apesar de o Estado de Goiás já possui dois programas de Continue lendo

Entidade que atua ilegalmente como órgão de fiscalização ambiental em Anápolis é interditada

Entidade que atua ilegalmente como órgão de fiscalização ambiental em Anápolis é interditada

Entidade foi lacrada na última semana A pedido do Ministério Público de Goiás, o juiz Johnny Ricardo Freitas determinou o lacre da sede da entidade denominada “Patrulha Ambiental de Inteligência”, a qual estava descumprindo decisão anterior de suspensão das atividades. Em ação proposta em março de 2016, pela 15ª e 9ª Promotorias de Justiça de Anápolis, foi pedida a dissolução da entidade, sediada na Avenida Pedro Ludovico, quadra 19, lote 6, Bairro São Joaquim, naquela cidade. Segundo sustentado, a associação estava atuando de modo desvirtuado Continue lendo

Promotor instaura inquérito civil público para apurar desabastecimento de água no Estado

Promotor instaura inquérito civil público para apurar desabastecimento de água no Estado

Investigação questiona medidas tomadas para enfrentar crise hídrica O promotor de Justiça Fernando Krebs, da 57ª Promotoria de Goiânia, instaurou na sexta-feira (27/10) inquérito civil público com o objetivo de apurar a crise hídrica no Estado, com o sistemático desabastecimento de água potável não só na Região Metropolitana da capital como também em diversas cidades do interior. Conforme destacado na portaria, entre as possíveis irregularidades que serão verificadas estão a violação, em tese, ao dever de manutenção de serviço essencial, “consistente no abastecimento de água Continue lendo

MPF apura causas do incêndio no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros em Goiás

MPF apura causas do incêndio no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros em Goiás

Incêndio poderia ser decorrente de ação humana criminosa. Dados do dia 24 dão conta de que as chamas já tinham atingido 64 mil hectares Foto: Valter Campanato/Agência Brasil (fotospublicas.com) O Ministério Público Federal (MPF) em Luziânia (GO) instaurou ontem (26) inquérito civil para apurar as causas do incêndio que tomou grandes proporções no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizado nos municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Nova Roma, Teresina de Goiás e São João da Aliança, todos no estado de Goiás. A instauração Continue lendo

MP deflagra Operação Alicerce para desarticular fraude na área da Habitação

MP deflagra Operação Alicerce para desarticular fraude na área da Habitação

O Ministério Público de Goiás deflagrou na madrugada desta quinta-feira (26/10) a Operação Alicerce, que visa desarticular uma organização criminosa que atuava, por meio de uma associação sem fins lucrativos, fraudando a inscrição de famílias de baixa renda em eventuais programas de moradia popular mediante convênio com a Agência Goiana de Habitação (Agehab). Foram cumpridos oito mandados de prisão temporária; nove de busca e apreensão; quatro de condução coercitiva e sequestros de bens devidamente deferidos pela Justiça no valor de até R$ 2 milhões, para Continue lendo

MPF pede condenação da JBS por trânsito reiterado de veículos com sobrepeso em rodovia

MPF pede condenação da JBS por trânsito reiterado de veículos com sobrepeso em rodovia

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal na 1ª Região (TRF1) a condenação da JBS S/A em razão do reiterado tráfego de veículos com excesso de peso em rodovias federais. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), foram mais de 24 mil autuações por excesso de peso de fevereiro de 2010 a abril de 2013. O MPF quer que a empresa deixe de transitar com veículos com excesso de peso e que seja condenada a indenizar o dano material causado Continue lendo

De Volta aos Trilhos: Justiça nega pedido de habeas corpus e ex-presidente da Valec e seu filho continuam presos

De Volta aos Trilhos: Justiça nega pedido de habeas corpus e ex-presidente da Valec e seu filho continuam presos

Ambos foram presos preventivamente a pedido do Ministério Público Federal em Goiás, em 2 de junho deste ano   O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) denegou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o Juquinha, visando a revogação da sua prisão preventiva. A decisão é do dia 29 de setembro. Seguindo voto da relatora, juíza federal Rogéria Maria Castro Debelli, o TRF1 manteve a prisão de Juquinha para a garantia da ordem pública e conveniência Continue lendo

Operação Regalia: agentes criavam entraves para obrigar presos a pagar propina

Operação Regalia: agentes criavam entraves para obrigar presos a pagar propina

Coletiva ocorreu na tarde de quinta-feira (28/9) Os promotores de Justiça integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organização (Gaeco) do Ministério Público de Goiás (MP-GO) explicaram, durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta quinta-feira (28/9), na sede do órgão, como funcionava o esquema de pagamento de propina a agentes prisionais em presídios goianos, que culminou com a Operação regalia, deflagrada na madrugada da mesma data em várias cidades do Estado. De acordo com os promotores, os agentes prisionais cobravam vantagem Continue lendo

Procuradora de Goiás vai integrar equipe de secretários de Raquel Dodge no CNMP

Procuradora de Goiás vai integrar equipe de secretários de Raquel Dodge no CNMP

Procuradora fará parte de equipe de Dodge A procuradora de Justiça de Goiás Ivana Farina Navarrete Pena foi convidada e vai integrar a equipe de secretários da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), indicada pela nova presidente do colegiado, a recém-empossada procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ivana vai ocupar a Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva, função que está sendo criada no gabinete da Presidência. Além de compor os quadros do Ministério Público de Goiás, onde é titular da 4ª Procuradoria de Continue lendo

PGR denuncia membros do PMDB por organização criminosa e obstrução de justiça

PGR denuncia membros do PMDB por organização criminosa e obstrução de justiça

São acusados de organização criminosa integrantes do “PMDB da Câmara”; também há imputação de obstrução de justiça pela tentativa de evitar que Lúcio Funaro firmasse acordo de colaboração O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os integrantes do chamado “PMDB da Câmara” por organização criminosa. São acusados o presidente da República, Michel Temer; Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco. Segundo a denúncia, eles praticaram ações ilícitas em troca de propina por Continue lendo

Juiz acolhe pedido do MP e bloqueia bens de acionados por compra de material de educação para o Detran

Juiz acolhe pedido do MP e bloqueia bens de acionados por compra de material de educação para o Detran

Material de educação no trânsito encomendado pelo Detran Acolhendo parcialmente pedido liminar feito pelo Ministério Público de Goiás, o juiz Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, determinou a indisponibilidade de bens (bloqueio) de oito acionados em demanda que aponta a compra ilegal e superfaturada de materiais de educação de trânsito pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A decisão delimita a indisponibilidade ao valor apontado de prejuízo em planilha incluída na ação, alcançando R$ 3 milhões – o juiz entendeu que o Continue lendo

Prefeito e vice de Planaltina de Goiás têm seus diplomas cassados por compra de votos

Prefeito e vice de Planaltina de Goiás têm seus diplomas cassados por compra de votos

Cassação de diplomas em Planaltina de Goiás Em ação de investigação judicial e representação eleitoral movida pela promotora eleitoral Lucrécia Guimarães contra David Alves Teixeira Lima, prefeito eleito de Planaltina; Maria Aparecida dos Santos, vice-prefeita, e Iroilton Nunes Pereira, proprietário da Viação Expresso Planaltina, concessionária do serviço público no município, o juiz da 44ª Zona Eleitoral, Alano Castro, cassou os diplomas dos agentes públicos e aplicou ao empresário multa de 30 mil Ufirs (mais de R$ 31 mil). Conforme apontado pela promotora eleitoral, juntos, eles Continue lendo

MP denuncia deputado Daniel Messac e pede seu afastamento do mandato

MP denuncia deputado Daniel Messac e pede seu afastamento do mandato

Foco dessa nova denúncia é o desvio de verba de gabinete O Ministério Público de Goiás ofereceu ontem (31/8), no Tribunal de Justiça de Goiás, nova denúncia contra o deputado estadual Daniel Messac, como desdobramento das investigações da Operação Poltergeist. Deflagrada em abril de 2014, a ação teve como objetivo desmontar um esquema de desvio de recursos públicos por meio da contratação de servidores fantasmas em um gabinete do Legislativo estadual e um gabinete da Câmara Municipal de Goiânia. Esta nova ação penal, contudo, aponta Continue lendo

Foragido da Operação Escola Régia é preso em Anápolis

Foragido da Operação Escola Régia é preso em Anápolis

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em duas cidades Foi preso no último sábado (19/8) um dos foragidos do esquema que fraudava licitações de transporte escolar em Acreúna. Denunciado pelo Ministério Público por meio da Operação Escola Régia, Marcio Lourenço dos Santos foi apontado como laranja e assinava como proprietário da empresa FN Transportes Eireli-ME, envolvida no esquema. A prisão foi possível graças ao apoio da Gerência de Operações de Inteligência (GOI) da Polícia Civil de Anápolis, que monitorou o foragido. Conforme apurado pelo Continue lendo

Ação do MP prende padre em Caiapônia acusado de abuso sexual contra jovens em Americano do Brasil

Ação do MP prende padre em Caiapônia acusado de abuso sexual contra jovens em Americano do Brasil

Em cumprimento a mandado expedido pela Justiça em Anicuns, o padre Iran Rodrigo Souza de Oliveira foi preso nesta quarta-feira (16/8) em Caiapônia, na Operação Sacrilégio. A prisão foi determinada pelo Judiciário em atendimento a requerimento feito pelo Ministério Público de Goiás, que investiga acusações de abuso sexual contra o religioso feitas por jovens residentes em Americano do Brasil, município que é distrito judiciário de Anicuns. A prisão do religioso ocorreu em Caiapônia, por cuja paróquia ele responde. O padre detido foi levado para Anicuns, Continue lendo

STF reafirma que processo contra governador não precisa de autorização da Assembleia Legislativa

STF reafirma que processo contra governador não precisa de autorização da Assembleia Legislativa

Decisão na sessão desta quarta-feira, 9 de agosto, foi na conclusão do julgamento conjunto de três ADIs que tratam do tema na Bahia, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal Seguindo entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o posicionamento de que a exigência de autorização prévia da Assembleia Legislativa para fins de instauração de ação penal contra governador ofende os princípios republicanos da separação dos poderes e do acesso à jurisdição. O tema voltou ao plenário nesta Continue lendo

Operação Escola Régia: vereador de Acreúna é preso em desdobramento de investigação do MP

Operação Escola Régia: vereador de Acreúna é preso em desdobramento de investigação do MP

Operação ocorreu na última semana em Acreúna e Anápolis O vereador Pablo Borba Ferreira, da cidade de Acreúna, foi preso na tarde desta quinta-feira (3/8) a pedido do promotor Sandro Henrique Silva Halfeld Barros, titular da 1ª Promotoria da cidade. A solicitação da prisão, acatada pela Justiça, foi um desdobramento da Operação Escola Régia, deflagrada pelo Ministério Público na semana passada. A operação, que contou com a participação de membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e do Centro de Continue lendo

MP deflagra Operação Escola Régia contra fraude em transporte escolar

MP deflagra Operação Escola Régia contra fraude em transporte escolar

Agentes cumprem mandado na sede da prefeitura de Acreúna Acreúna – O Ministério Público de Goiás (MP-GO) deflagrou na madrugada desta sexta-feira (28/7) a Operação Escola Régia, para desarticular uma quadrilha que atuava no setor de transporte escolar e de passageiros em mais de 30 municípios de Goiás. Estão sendo cumpridos nove mandados de prisão e quatro de busca e apreensão em Acreúna (a 150 km de Goiânia) e Anápolis (a 60 km da capital). A operação, realizada em parceria com as Polícias Civil e Continue lendo