Legislativo

Ministra Cármen Lúcia diz a senadores que momento é de “serenidade, de calma e de cumprimento da lei”

Ministra Cármen Lúcia diz a senadores que momento é de “serenidade, de calma e de cumprimento da lei”

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (25) que “a hora é de serenidade, de calma e de cumprimento da lei”. A afirmação foi feita em audiência com um grupo de senadores. Os parlamentares solicitaram audiência pela manhã para falar de ação apresentada ao STF contra o decreto presidencial sobre uso das Forças Armadas. Durante o encontro, porém, souberam da revogação do decreto, e as conversas se voltaram para as questões atuais. Entre os temas tratados, o grupo abordou “a Continue lendo

Rodrigo Maia afirma que uso das Forças Armadas foi decisão do governo federal

Rodrigo Maia afirma que uso das Forças Armadas foi decisão do governo federal

Ofício do presidente da Câmara pediu auxílio da Força Nacional. Maia deve solicitar a Temer redução do prazo de atuação das Forças Armadas em Brasília Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia desmentiu ministro da Defesa sobre pedido de Forças Armadas Após o decreto do presidente Michel Temer editado nesta quarta-feira (24), em razão das manifestações ocorridas na Esplanada dos Ministérios, e que autoriza o emprego das Forças Armadas no Distrito Federal, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, afirmou que solicitou a Força Nacional Continue lendo

Senadores divergem sobre decreto que autoriza Forças Armadas em Brasília

Senadores divergem sobre decreto que autoriza Forças Armadas em Brasília

Waldemir Barreto/Agência Senado Senadores de oposição cobraram um posicionamento do Congresso Nacional sobre o decreto do presidente da República, Michel Temer, editado na tarde desta quarta-feira (24), autorizando o emprego das Forças Armadas até o próximo dia 31 de maio para a garantia da lei e da ordem em Brasília. A decisão do Executivo teria sido em atendimento a um pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para reprimir as manifestações contra as propostas de reforma do governo. Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que Continue lendo

Lindbergh: ‘A saída passa pelo povo’

Lindbergh: ‘A saída passa pelo povo’

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou nesta quinta-feira (18) que o mais importante, agora, é discutir a saída para a crise depois que o presidente Michel Temer deixar o cargo, via renúncia ou impeachment. Para ele, “a saída passa pelo povo”. Lindbergh acredita que é possível articular uma alteração constitucional para convocar eleições diretas.

Alvaro propõe renúncia de Temer como saída mais rápida

Alvaro propõe renúncia de Temer como saída mais rápida

O senador Alvaro Dias (PV-PR) propôs a renúncia do presidente da República Michel Temer como solução mais imediata para a crise política no país. Caso contrário, segundo ele, “será irrecusável a instauração de um processo de impeachment”. Alvaro admitiu a possibilidade de uma emenda à Constituição que convoque eleições diretas: “Todos nós deveríamos estar desprendidos para celebrar um pacto político que levasse a uma antecipação do processo eleitoral de 2018.”

Câmara instala comissão especial para analisar PEC que acaba com a reeleição

Câmara instala comissão especial para analisar PEC que acaba com a reeleição

Comissão para analisar PEC terá o mesmo presidente da Comissão da Reforma Política, o deputado Lucio Vieira Lima Foi instalada nesta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados, comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e outros, que acaba com a reeleição para cargos do Poder Executivo e fixa em cinco anos o mandato de deputados, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, governadores e presidente da República. A proposta também determina a coincidência de todas as eleições e prevê Continue lendo

Subserviência dos deputados anapolinos abre espaço para um deputado de fora atuar a favor de Anápolis

Subserviência dos deputados anapolinos abre espaço para um deputado de fora atuar a favor de Anápolis

Os dois deputados de Anápolis jamais subiram à tribuna para criticar o governo do Estado, notadamente em função das promessas que Marconi fez e principalmente para criticar as obras estaduais paralisadas na cidade. Diante desse quadro de total submissão dos parlamentares anapolinos, o deputado Estadual Henrique Arantes (PTB), filho do deputado federal Jovair Arantes, do mesmo partido, subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Goiás para cobrar promessas do governador para Anápolis. Durante o Pequeno Expediente de terça-feira, 16, o deputado petebista subiu à tribuna Continue lendo

Senado pode aprovar fim do foro privilegiado na quarta-feira

Senado pode aprovar fim do foro privilegiado na quarta-feira

O Senado pode aprovar na quarta-feira (17) a extinção do foro especial por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado. A proposta de emenda à Constituição que acaba com esse privilégio para autoridades federais estará pronta para votação e o presidente do Senado, Eunício Oliveira já garantiu que colocará a matéria em pauta se houver um número expressivo de senadores em Plenário. A PEC 10/2013, de autoria do senador Alvaro Dias (PV-PR) e que tem como relator o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), extingue o foro Continue lendo