Saúde

STF julga improcedente ADI contra dispositivo da lei que regulamenta profissão de nutricionista

STF julga improcedente ADI contra dispositivo da lei que regulamenta profissão de nutricionista

Na sessão desta quinta-feira (28), por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 803) que questionava a expressão “privativas”, contida no caput do artigo 3º da Lei nº 8.234/1991, que regulamenta a profissão de nutricionista. De acordo com a ADI, a expressão questionada seria incompatível com o artigo 5º (inciso XIII) da Constituição Federal, que assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais estabelecidas em lei relacionadas Continue lendo

Homem é preso por matar sogra e cunhado com ajuda de comparsa

Homem é preso por matar sogra e cunhado com ajuda de comparsa

O servidor público Eduardo José dos Santos (na foto, de camiseta branca), de 37 anos, foi preso suspeito de matar a sogra e, quase um ano depois, o cunhado, em Goiás. O homem nega os crimes, mas o comparsa dele, Jhony Vinicius Dias (camiseta cinza), de 24 anos, que também foi detido, confessou e detalhou como eles ocorreram. Ambos foram apresentados na manhã desta terça-feira (12) na Delegacia Estadual de Investigações de Homicídios (DIH). Segundo o delegado Marco Aurélio Euzébio, responsável pelas investigações, o motivo Continue lendo

Paracetamol e outros medicamentos são suspensos. Entenda

Paracetamol e outros medicamentos são suspensos. Entenda

A Anvisa suspendeu lotes de três medicamentos de diferentes laboratórios por problemas de qualidade e fabricação. Lotes de três medicamentos foram suspensos pela Anvisa nesta quarta-feira (30/8) após a identificação de problema de qualidade e no processo de fabricação. A medida vale somente para os produtos e laboratórios citados na resolução da Agência. A ação é preventiva e tem como objetivo evitar prejuízos ao consumidor. Confira os medicamentos com suspensão publicada hoje Paracetamol solução oral, 200mg/mL – lote 0130/16 (validade 03/2018) – Fabricante Hipolabor Farmacêutica Continue lendo

Anvisa concede registro ao medicamento Spinraza

Anvisa concede registro ao medicamento Spinraza

Indicado para pacientes com doença caracterizada pela degeneração de neurônios motores da coluna vertebral e sem opções terapêuticas disponíveis no Brasil. Chega ao mercado brasileiro uma esperança para pessoas acometidas pela Atrofia Muscular Espinhal 5q (AME), doença que ataca o sistema nervoso até o ponto de o paciente não conseguir se mover ou mesmo respirar e que atinge um em cada dez mil bebês nascidos. A Anvisa publicará na segunda-feira (28/8) o registro do medicamento novo SPINRAZA® (nusinersena), na forma farmacêutica solução injetável e concentração Continue lendo

Aprovado medicamento inédito para asma

Aprovado medicamento inédito para asma

Nucala (mepolizumabe) será indicado para o tratamento de asma grave em adultos. Um novo tratamento para a asma foi aprovado pela Anvisa. O medicamento, inédito no Brasil, é o Nucala® (mepolizumabe), indicado para o controle da asma grave em adultos. A publicação do registro, no Diário Oficial da União, foi feita nesta segunda-feira (21/8). Algumas pessoas com quadro de asma mais grave têm um tipo de glóbulo branco, chamado eosinófilos, no sangue e nos pulmões. Esses casos são chamados de asma eosinofílica. O novo medicamento Continue lendo

Lote de nimesulida da Brainfarma é interditado

Lote de nimesulida da Brainfarma é interditado

Interdição do lote B16k 1609 da nimesulida da Brainfarma foi motivada por reprovação em teste do Instituo Adolfo Lutz. A Anvisa interditou um lote do medicamento nimesulida da empresa Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica. A interdição atinge o lote B16k 1609 da Nimesulida (nimsesulida), suspensão oral, 50mg/ml. O medicamento foi interditado após ser reprovado em dois testes: teor de princípio ativo e teste de gotejamento, na avaliação do Instituto Adolfo Lutz, de São Paulo. O teor de princípio ativo avalia se a quantidade de medicamento, Continue lendo

Anvisa recebe apoio para não liberar cigarro eletrônico

Anvisa recebe apoio para não liberar cigarro eletrônico

A Associação Médica Brasileira (AMB) se manifesta no sentido de manter a proibição de cigarros eletrônicos e diz que RDC 46/2008 da Anvisa é um marco contra o tabagismo. A Associação Médica Brasileira (AMB) e as sociedades médicas a ela afiliadas manifestaram apoio à Anvisa no sentido de manter a proibição de cigarros eletrônicos no país. O documento foi enviado ao diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa. No documento, a AMB chama a atenção para os “recentes movimentos da indústria do tabaco junto a segmentos da mídia, das Continue lendo

Medicamentos liberados por lei trazem risco à saúde

Medicamentos liberados por lei trazem risco à saúde

Agência lamenta sanção de PL, inconstitucional, que autoriza a produção, a comercialização e o consumo das substâncias à base de sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. A Anvisa lamenta a sanção, por parte do presidente da República em exercício, deputado federal Rodrigo Maia, do Projeto de Lei 2.431/2011, que autoriza a produção, a comercialização e o consumo de medicamentos à base das substâncias anorexígenas sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Essa lei, além de inconstitucional, pode representar grave risco para a saúde da população. Legalmente, cabe à Continue lendo

Medicamento Perivasc é suspenso

Medicamento Perivasc é suspenso

Fábrica apresentou não-conformidades durante inspeção para verificação de Boas Práticas de Fabricação. A Anvisa determinou a suspensão da importação, distribuição, comercialização e uso do medicamento Perivasc (diosmina + hesperidina). A formulação é utilizada no tratamento das manifestações da insuficiência venosa crônica, como varizes, sequelas de tromboflebites e úlceras varicosas. A decisão, que consta na Resolução RE 1.592/2017, publicada nesta sexta-feira (16/6) no Diário Oficial da União, baseou-se na detecção de não conformidades durante inspeção para verificação de Boas Práticas de Fabricação na empresa espanhola Kern Continue lendo

Aprovado novo medicamento para insônia

Aprovado novo medicamento para insônia

Com registro aprovado, Rozerem oferece novo tratamento para distúrbios do sono. A Anvisa aprovou o registro do Rozerem (ramelteona) na forma farmacêutica comprimidos revestidos de 8 mg. O Medicamento Novo, inédito no Brasil, é indicado para o tratamento da insônia caracterizada por dificuldade em iniciar o sono. A publicação do registro foi feita nesta segunda-feira (12/6). A insônia, caracterizada pela dificuldade de iniciar o sono, mantê-lo continuamente durante a noite ou o despertar antes do horário desejado, afeta 10 a 25% da população geral adulta sendo considerada uma doença altamente prevalente. O Continue lendo

Implantes dentários sem registro são apreendidos

Implantes dentários sem registro são apreendidos

A ação da Anvisa, em parceria com a Polícia Federal, recolheu peças irregulares produzidas no Paraná. Responsáveis por três empresas foram presos em flagrante. Mais de 200 mil unidades de componentes de implantes dentários sem registro na Anvisa foram apreendidas, nesta terça-feira (6/6), na segunda fase da “Operação Fake”. A ação, que ocorreu no Paraná conjuntamente com a Polícia Federal, prendeu, em flagrante, os responsáveis por duas empresas em Curitiba e uma na cidade de Pinhais. Houve a tentativa de fiscalizar outras duas empresas do Continue lendo

Calvície: Rogaine não tem registro

Calvície: Rogaine não tem registro

Rogaine (Minoxidil) não tem registro sanitário junto à Anvisa. O produto Rogaine (Minoxidil), que afirma agir no combate à calvície, foi proibido pela Anvisa nesta quarta-feira (31/5). Comercializado em meios eletrônicos, o Rogaine não possui nenhum registro sanitário junto à Agência, o que torna ilegal qualquer tipo de divulgação e venda. No Brasil existem medicamentos, com Minoxidil na formulação, indicados para a calvície com registro válido na Anvisa e disponíveis nas farmácias. Se você tem esse problema, procure um médico para receber o tratameto adequado com um Continue lendo

Anvisa aprova uso do Truvada na prevenção do HIV

Anvisa aprova uso do Truvada na prevenção do HIV

  A nova indicação possibilitará redução do risco de infecção provocada pelo vírus HIV-1 em adultos de alto risco. A Anvisa aprovou uma nova indicação para a bula do Truvada.  Com isso, o medicamento poderá ser indicado, também, nos casos de pré-exposição (PrEP) ao vírus HIV-1.  A nova indicação possibilitará a redução do risco de infecção provocada pelo vírus quando adquirido sexualmente em adultos de alto risco – homens que fazem sexo com homens (HSH) –  e casais sorodiscordantes (em que apenas um possui o Continue lendo

Medicamentos genéricos vencem a desconfiança da população

Medicamentos genéricos vencem a desconfiança da população

A possibilidade de economia sem riscos, proporcionado pelos medicamentos genéricos está fazendo com que grande parcela da população já considere essa opção na hora da compra. Os dados são resultados da pesquisa Análise do perfil de compra dos consumidores de medicamentos, realizada pelo Instituto Febrafar de Pesquisa e Educação Continuada (IFEPEC). Segundo a pesquisa o número de brasileiros que consideram essa opção na hora da compra é bastante expressivo, sendo que 37% dos consumidores apontara que adquiriram medicamentos dessa modalidade, outros 32% compraram os de Continue lendo