ANS abre Consulta Pública para avaliação da incorporação da enzalutamida para tratamento de Câncer de Próstata

São Paulo, novembro de 2024 – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu a Consulta Pública (CP) nº 143 para avaliar a inclusão da enzalutamida em monoterapia e da enzalutamida em combinação com leuprorrelina no Rol de cobertura dos planos de saúde para o tratamento do câncer de próstata hormônio sensível não-metastático em recorrência bioquímica de alto risco. O medicamento já é incorporado para o tratamento do câncer de próstata nos cenários: sensível à castração metastático, câncer de próstata metastático resistente à castração; câncer de próstata metastático resistente à castração que tenham recebido quimioterapia e câncer de próstata não metastático resistente à castração.

A CP nº 143 vai receber contribuições do dia 8/11 até o dia 27/11, por meio do site da ANS e qualquer pessoa pode participar. A contribuição oferecerá aos cidadãos a oportunidade de participarem do processo de avaliação da inclusão do medicamento nos planos de saúde, compartilhando suas opiniões e fazendo recomendações.

Câncer de Próstata

Estima-se que 71.730 homens serão diagnosticados com câncer de próstata no Brasil entre 2023 e 2025, o que equivale a um risco de 67,86 novos casos a cada 100 mil homens¹. O câncer de próstata sensível à castração não metastático com recidiva bioquímica de alto risco é uma fase que surge após o tratamento da doença localizada (cirurgia e/ou radioterapia). Nesse estágio, há um novo aumento dos níveis de antígeno prostático específico (PSA) no sangue, sugerindo possíveis sinais de retorno da doença².

A Importância da Consulta Pública

Consultas Públicas são discussões de temas relevantes que contam com a participação da sociedade, onde o poder público, neste caso, a ANS, busca auxílios consultivos para o processo de tomada de decisão de forma transparente e democrática³. A Consulta Pública conta com a participação de cidadãos, de setores especializados da sociedade, como médicos e outros profissionais da saúde, sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor regulado³.

Como participar da Consulta Pública?

Para contribuir, acesse o formulário da Consulta Pública nº 143 no link a seguir: https://licitacoes.apps.sa-1a.mendixcloud.com/link/ConsultasPublicas. Na seção “Consultas Públicas Vigentes”, escolha o número 143 e clique em “Participar”. Em seguida, clique em “Consulta Pública nº 143 – Contribua agora”, preencha os dados de contato e selecione a UAT-143 enzalutamida em combinação com leuprorrelina. Selecione a opção de preferência no campo “Opinião”. Antes de concluir, insira sua justificativa e comentário. Por fim, envie para avaliação. Repita o processo para dar sua opinião sobre a enzalutamida em monoterapia, selecionando desta vez UAT-142.

Sobre Astellas Farma Brasil

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Referências:

1. Estimativa 2023 – Incidência do Câncer no Brasil. Disponível em: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//estimativa-2023.pdf. Acesso em: 23 abr. 2024.
2. Freedland SJ, et al. JAMA. 2005;294:433-439
3. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Consultas públicas. Disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/consultas-publicas. Acesso em: 17 set. 2024.