Aproximadamente 110 mil aposentados com mais de 70 anos, contribuíram com a Previdência Social antes de 1964, com base em 10 salários-mínimos, para obterem o teto dos valores pagos pelo INSS. Desde que se aposentaram vêm recebendo apenas um salário-mínimo por mês. Muitos já morreram ou estão doentes. O presidente Lula, que sempre lutou pelos trabalhadores, agora vem trabalhando para não pagar o que esses aposentados têm direito. Como contribuíram e não recebem o que tem direito, isso tem nome: “confisco”, afirma o jornalista Dilmar Ferreira.
A revisão da vida toda é um tema que está sendo discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e refere-se à possibilidade de recalcular os benefícios previdenciários dos aposentados com base em todos os salários contribuídos ao longo de toda a vida, e não apenas a partir de 1994, quando foi implementado o Plano Real.
A decisão do STF sobre essa revisão pode impactar significativamente os benefícios aproximadamente de 110 mil aposentados, que segundo o Conselho Nacional de Justiça, esse é o total de processos ajuizados até 2022, quando foi julgado e aprovado pelo STF.
Você pode indagar: Se já existe uma decisão favorável da Suprema Corte, por que então o INSS não colocou em prática a referida revisão? É que logo após a vitória dos aposentados no Judiciário, o INSS, por meio da Advocacia Geral da União, cujo ministro foi indicado pelo atual presidente, entrou com Embargo de Declaração, uma espécie de recurso protelatório do Governo. O STF, através do seu presidente, Ministro Luís Roberto Barroso, não coloca o processo em votação, o que provoca sofrimento a esses aproximadamente 110 mil aposentados, todos eles com mais de 70 anos de idade.
O jornalista Dilmar Ferreira, que é um dos aposentados, lesados pelo confisco do Governo, está concluindo a redação do livro. Na obra o jornalista relata a luta dos aposentados e conta em detalhe porque foi e está sendo lesado pelo INSS. “É um confisco praticado pelo Governo FHC e continuado por todos os seus sucessores. Agora, mesmo com a vitória no STF, o Governo atual está usando todas as brechas na legislação para não pagar os sofridos idosos, contando para isso com a conivência do STF, principalmente pelo atual presidente daquela Corte”, afirma o jornalista em sua obra de denúncia. Enquanto o massacre jurídico vai sendo praticado pela Justiça, os velhinhos estão morrendo, o que reduz o número de aposentados com direito à Revisão da Vida Toda.