O presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Altair Guerra da Costa, acompanhou na manhã desta segunda-feira (24), na Central de Análise Documental (CAD), uma das etapas do processo de descarte de quase cinco toneladas de processos físicos judiciais. Desde a implementação do Projeto RenovArq, a unidade já atingiu a marca de mais de 135 toneladas de processos físicos devidamente triados, vindos de comarcas de todo o Estado de Goiás, para serem eliminados. O objetivo é otimizar o armazenamento de documentos e promover a destinação ambientalmente correta dos processos judiciais físicos.
O gerenciamento de documentos físicos judiciais atende a regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe de regras para o devido descarte. “O Tribunal de Justiça utiliza hoje o modelo de processo eletrônico. Não há mais processo físico desde 2020/2021. Portanto, o Judiciário em Goiás, que produziu documentos em papel ao longo de décadas, segue a regulamentação do CNJ quanto à manutenção ou descarte do acumulado físico. Hoje, participamos do processo de eliminação de quase cinco toneladas, adotando os critérios de segurança e os cuidados de impacto ambiental”, destacou o presidente da CPAD, desembargador Altair Guerra.
Protocolos de segurança
Depois de realizada a triagem documental, seguindo os protocolos de segurança, os processos são encaminhados a uma cooperativa parceira para a reciclagem do material. “Na cooperativa, o material é triturado com o acompanhamento da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, seguindo as determinações no trato com as peças processuais não mais necessárias, tendo respeitados os prazos de guarda, a digitalização dos documentos, como também o zelo ao descarte e às questões ambientais”, explicou a juíza auxiliar da Presidência, Lidia de Assis e Souza.
Para a eliminação do material, todos os quesitos foram preenchidos. “Cerca de 80 colaboradores realizaram a análise documental e elaboram a listagem de eliminação de documentos que, com o aval da CPAD e, após verificados todos os requisitos, é publicado edital para atender a transparência e publicidade. Depois da análise documental e atendimento às partes do processo que está em análise para descarte, o material é encaminhado à cooperativa parceira. Somente nesta segunda-feira (24), eliminamos fisicamente mais de 20.000 processos de seis comarcas do interior”, informou a responsável da UGD, Heloisa Esser dos Reis.
Também estavam presentes os integrantes da equipe da UGD: arquivista responsável Lara Lins, Ariel Marte Araújo Silva, Guaraci Paes, Kayro Alexandre da Silva e a assessora de desembargador Najla Cristina Carneiro de Araújo. (Texto: Karineia Cruz/ Fotos: Leonqrdy Sales- Centro de Comunicação Social do TJGO)