Os Correios comercializam, a partir desta quarta-feira (29), o selo postal comemorativo para celebrar o centenário da Previdência Social, instituição de grande importância histórica para a população brasileira.
Em 24 de janeiro de 2023, o Brasil comemorou o centenário da sanção da Lei Eloy Chaves, considerada o marco da Previdência Social no País. O Decreto Legislativo nº 4.682, de 24 de janeiro de 1923, sancionado pelo então Presidente da República, Arthur da Silva Bernardes, criou, em cada empresa de estrada de ferro do País, uma Caixa de Aposentadoria e Pensões (CAPs) para seus empregados. Nos anos seguintes, as Caixas de Aposentadorias e Pensões se multiplicaram.
A partir da década de 1930 as CAPs foram gradativamente substituídas por Institutos de Pensões e Aposentadorias de abrangência Nacional, mais conhecidos no Brasil como os IAPs. Esse formato de gestão perdurou até a criação do Instituto Nacional de Previdência Social – INPS, em 1966, e a sua respectiva instalação, em 1967, quando da unificação dos IAPs, nacionalmente. Em 1990, o INPS foi transformado no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Atualmente, o INSS paga 37,1 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais, todos os meses e rigorosamente em dia. É reconhecido como um dos maiores mecanismos de distribuição de renda do planeta. A agenda comemorativa do Centenário da Previdência Social do Brasil conta com um ano de celebração, ou seja, será extensiva a todo o exercício 2023.
Sobre o selo – A arte do selo baseou-se na representatividade e importância que a Previdência Social tem para o Brasil. O objetivo principal do artista Lucas Ramos foi potencializar a proteção e auxílio ao cidadão brasileiro. O grafismo engloba conceitos e elementos que representam historicamente a Previdência Social como a ferrovia, o trabalhador, as riquezas, a diversidade, o trabalho, o tempo, o brasileiro, dentre outros, desenhados com padrões e formas geométricas, para compor o trem que fortalece a ideia de encaminhar a nação para o futuro, carregando consigo um século de história. Por fim, as cores azul, amarelo e verde seguem os mesmos tons do logotipo da Previdência Social. A técnica utilizada foi computação gráfica.
Com tiragem de80 mil selos, a emissão já está disponível na loja virtual e nas principais agências do país.