BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 8 DE SETEMBRO DE 2023
Entre amigos
Mais de 70% dos deputados que foram julgados no Conselho de Ética da Câmara entre 2015 e 2023 tiveram seus casos arquivados. Conforme levantamento exclusivo feito pela Coluna, de um total de 110 representações analisadas no período, apenas oito casos terminaram em punição: seis foram apenas censuras verbais ou escritas. Os outros dois casos são da ex-deputada Flordelis (atualmente presa) e do ex-presidente da Câmara deputado Eduardo Cunha. Ambos perderam seus mandatos. Além disso, alguns deputados têm seus nomes citados várias vezes em casos arquivados. Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro, ambos do PL-SP, batem recorde de representações no Conselho, aparecendo em 5 e 12 casos, respectivamente. O ex-deputado Daniel Silveira, atualmente preso, também recebeu pena branda do Conselho em 2021: dois meses de suspensão do exercício do mandato.
Sucumbiu
Maior derrota – entre tantas – da Lava Jato, a prisão em segunda instância, derrubada pelo STF, sucumbiu no Congresso Nacional. Após a decisão da Suprema Corte, deputados apresentaram uma PEC (199/19) que previa a prisão de pessoas condenadas após o julgamento (em segunda instância). Não prosperou. O deputado cassado Deltan Dallagnol até tentou desenterrar a PEC em fevereiro, mas a Mesa Diretora da Câmara o ignorou.
Constrangimento
Deputados governistas que integram a CPI do MST protocolaram ações na PGR em que acusam presidente e o relator da Comissão de vários delitos. Durante uma diligência a acampamentos do MST da Bahia em 24 e 25 de agosto, o tenente-coronel Zucco e o deputado Ricardo Salles são acusados de invasão de domicílios, constrangimento ilegal e prática de advocacia administrativa.
Carreira
Entidades que representam os servidores da Polícia Federal (PF) pressionam o governo Lula pela restruturação da carreira. Em nota, afirmam que estão com suas
remunerações já defasadas em relação à inflação, perfazendo uma das categorias federais
com o menor índice de recomposição: “O clima é de extrema apreensão”.
Desigualdade
O Observatório Brasileiro das Desigualdades divulgou estudo mostrando que as pessoas negras são as mais afetadas por todos os níveis de desigualdades no País. O estudo baseia-se em indicadores de raça, gênero, renda, educação, saúde, segurança pública e outros. “A taxa de mortalidade infantil, por exemplo, é 59% maior na região Norte (15,01 por mil nascidos vivos) do que na região Sul (9,45 por mil nascidos vivos)”, revela o estudo.
Consumidor
Um aniversário a ser comemorado. Completa 33 anos na segunda-feira, 11, o Código de Defesa do Consumidor. Nessas mais de três décadas, o CDC é uma das leis brasileiras que menos sofreram modificações. A única alteração, em 2021, foi a criação de regras de prevenção e tratamento ao superendividamento (Lei 14.181/2021).
ESPLANADEIRA
# O DJ e produtor cultural Alok Petrillo recebe hoje comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) por atuação no terceiro setor. # Em Madri, ministro Celso Sabino (Turismo) reúne investidores com foco na atração de novos projetos. # Curitiba apresenta sistema inovador e recebe prêmio no Connected Smart Cities. # Nestlé Brasil chega a acordo para aquisição do Grupo CRM, dono da Kopenhagen. # A 7ª Waste Expo Brasil acontece no dia 03 de outubro. # Governo de São Paulo: campanha Não se Cale ganha projeção no lounge do The Town.