BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
Breque
O presidente Lula da Silva já bateu o martelo: só vai fazer novas mudanças no Governo – Caixa, Funasa e outros cargos – no ano que vem. “Vamos votar o Orçamento de 2024 e só. O Centrão adora esse tema”, posiciona à Coluna um ministro palaciano. As negociações com os partidos estão paradas desde que o presidente Lula passou por um procedimento médico no quadril. O Progressistas, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), quer a presidência da Caixa e carta branca para indicações em todas as vice-presidências e diretorias na instituição. Já a Funasa é disputada pelo PSD e Republicanos. Também permanece indefinido se a Fundação ficará subordinada ao Ministério da Saúde ou à pasta das Cidades.
Coldre
O uso de armas por juízes e juízas está prestes a ser regulamentado. O Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário avança na discussão sobre questões como o controle da aquisição de equipamentos e qualificação no manejo de armas. Outra medida que está sendo definida é a criação de cursos para capacitar juízes e juízas sobre os diversos aspectos relacionados à proteção pessoal.
Novelão na OAB
Um dos mais conhecidos advogados de Brasília, Pedro Calmon Mendes foi punido por unanimidade pela OAB. A pena foi de censura. Motivo: ele fez declarações falsas num processo conjugal, apesar de ter sido alertado pela cliente que não eram verdadeiras. Procurados, a OAB informou que os processos são sigilosos e Calmon não se posicionou até o fechamento desta edição.
Força-tarefa
O Ministério da Agricultura organizou uma força-tarefa com auditores fiscais de vários Estados para recolher produtos que não estão de acordo com os padrões estabelecidos por lei no Brasil. Até agora, foram recolhidos 400 mil quilos de produtos vegetais, como arroz e café, e 150 mil litros de bebidas como vinho e suco.
Conflitos
Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam que os conflitos no campo brasileiro cresceram 8% durante o primeiro semestre do governo Lula (PT), em comparação com o mesmo período de 2022. Foram 973 casos registrados, contra 900 no primeiro semestre do ano passado. Os assassinatos caíram de 29 para 14 no mesmo período. Povos indígenas lideram o ranking de vítimas da violência por terra, com 38% dos casos.
Lotado
Ligado ao Instituto Brasil-Palestina, o apoiador do Hamas Sayid Tenório está lotado na Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados com um salário de R$ 20 mil. Ele se reuniu com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, cinco dias antes do atentado contra Israel.
ESPLANADEIRA
# Deputado Federal General Pazuelllo confirma presença no lançamento da FREPPEGEN, dia 24, na Câmara dos Deputados. # Nova Friburgo recebe entre hoje e o dia 15 a Festa do Morango com Chocolate. # STJ sedia sessão de autógrafos do livro “O Direto à Prova Pericial no Processo Penal” dia 17. # Relatório da KAYAK revela que preço das passagens cai em média 18% para destinos nacionais. # Sinpol-DF manifesta contrariedade à recomendação de GPS em viaturas da PCDF. # Estudo do MCTI mostra que influência da mudança do clima foi maior do que El Niño na onda de calor de setembro.