BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Viadutos abandonados
O Brasil tem, atualmente, mais de 8 mil obras paralisadas, conforme os dados mais recentes do painel de obras do Tribunal de Contas da União (TCU). Entre elas, estão os quatro viadutos da BR-020, no perímetro urbano de Formosa (GO). A reportagem passou pelo local ontem e constatou o abandono das obras iniciadas em junho de 2020. Até agora, não foram feitas as duplicações da travessia nem a conclusão dos viadutos de intercessão, das vias marginais e dos serviços de drenagem e terraplanagem. Além dos transtornos à população, acidentes graves têm ocorrido no trecho. Conforme o painel do TCU, Goiás tem 52,5% das obras paralisadas. A Coluna questionou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit) que negou a informação e disse que apenas a obra da Travessia Urbana de Formosa, na BR-020/GO está paralisada. A autarquia também informou que já foi aberto edital para conclusão da obra em dezembro deste ano.
Espólio Dino
Futuro ministro do STF e de despedida da política, Flávio Dino intercala o descanso com a administração de seu espólio eleitoral. Para a disputa à Prefeitura de São Luís no ano que vem, articula o nome do deputado federal Duarte Jr. (PSB), que também contará com o apoio do atual governador Carlos Brandão (PSB).
Mortos e Desaparecidos
Na esteira do 8 de janeiro e defesa da democracia, o Governo Lula vai recriar, no início de 2024, a Comissão de Mortos e Desaparecidos, extinta pelo Governo Bolsonaro. À Coluna, o Ministério dos Direitos Humanos posiciona que a minuta do decreto já teve o aval do Ministério da Defesa e passa pelos últimos ajustes na Casa Civil. A Comissão foi criada em 1995 para localizar e identificar vítimas da Ditadura Militar.
Arame farpado
Ministros, parlamentares petistas e sindicalistas ficaram surpresos e indignados com as críticas do líder do MST, João Pedro Stédile, ao Governo. Ele disse que 2023 foi o “pior da história” para as famílias assentadas. Emissários fizeram chegar a Stédile a insatisfação e lembraram da atuação de ministros – como Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) – em defesa do movimento durante a CPI do MST, que acabou sem relatório final.
Ministros x ministras
Desde a redemocratização, apenas 41 mulheres ocuparam o cargo de ministra, frente a 445 ministros. Ou seja, menos de 10% das pessoas que ocuparam o cargo mais importante em termos de políticas públicas no Brasil (9,2%) eram mulheres. O segundo mandato do presidente FHC, por exemplo, não contou com nenhuma mulher no cargo de ministra. Os dados são do estudo da doutora em Administração Pública da FGV, Laura Angélica Moreira.
Agrotóxicos
O presidente Lula da Silva fortaleceu o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao mantê-los na fiscalização do uso dos agrotóxicos. O projeto de lei (PL 6299/02), aprovado pelo Congresso e que teve dispositivos vetados pelo petista, previa que a fiscalização seria feita exclusivamente pelo Ministério da Agricultura.
ESPLANADEIRA
# PRF intensifica operações de combate à embriaguez ao volante. # Dirceu Crisóstomo, professor e doutor, irá coordenar o curso de Direito da faculdade Harven School em 2024. # Novelis recebe o selo Amigo dos Catadores e Catadoras, que reconhece empresas que contribuíram com a categoria. # FGV abre inscrições para concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins até 18 de janeiro. # Restaurante Gastromar realiza Réveillon dos Ansiosos hoje, em Paraty, RJ. # Iate Clube do Rio de Janeiro recebe Campeonato Sul Americano de Vela.