DEA considera reclassificação enquanto países avançam na regulamentação e uso médico da planta

A Agência Antidrogas dos Estados Unidos (DEA, na sigla em inglês) está considerando reclassificar a maconha como uma droga menos perigosa dentro dos próximos meses, a informação foi divulgada pela agência de notícias Associated Press. Atualmente, a planta se encontra na classificação I da DEA, a posição corresponde a substâncias perigosas e de maior risco para a saúde, junto com a heroína e a cocaína. Caso a iniciativa seja concretizada, a mudança da maconha será para a classificação III, sendo considerada de baixo risco, ficando na mesma posição de anabolizantes, por exemplo. Além da chance de se tornar menos perigosa, a ação também poderá reformular a política de cannabis em todo o país.

Isso porque a sua reclassificação poderá abrir portas para mais pesquisas e uso médicos da planta, podendo ser indicada para tratamentos de diversas patologias, além de amenizar as restrições regulatórias e fiscais. Para o médico Dr. João Paulo Cristofolo Jr., Sócio-Fundador e Coordenador Geral do Grupo Conaes Brasil – Educação Médica, empresa especializada no ensino médico para estudantes de medicina e médicos que desejam aprender sobre a prescrição de cannabis medicinal, a regularização de medicamentos à base de cannabis medicinal marca um avanço significativo na saúde pública e na medicina contemporânea. “Reconheço a importância desta medida, não apenas pelo seu impacto direto na acessibilidade de tratamentos inovadores, mas também pela sua capacidade de transformar a vida de muitos pacientes”, explica.

Em outubro de 2022, o presidente Joe Biden já tinha recomendado uma atualização da classificação da maconha, já em agosto de 2023, o Departamento de Saúde concordou com a alteração da posição no ranking de risco. Essa mudança foi aprovada após uma análise científica relacionada ao uso médico da substância, já que vem sendo recomendada para o tratamento de diversas patologias ao redor do mundo, como para a Síndrome de Dravet, Lennox-Gastaut e Esclerose Tuberosa. Nos EUA, apenas 14 dos 50 estados permitem o uso da cannabis medicinal, no Brasil, o extrato de Canabidiol chegou a rede pública de São Paulo neste mês. O compromisso foi fechado com o deputado Caio França (PSB), autor da lei 17.618/23, durante reunião com o Grupo de Trabalho Canabidiol, formado no ano passado.

A indicação da cannabis medicinal vem crescendo cada vez mais em diversos países. O 2º Anuário da Cannabis Medicinal no Brasil 2023 concluiu que 430 mil pacientes realizam tratamentos com medicamentos à base da planta, marcando um crescimento de 130% em relação a 2022. Na França, os tratamentos à base de cannabis medicinal serão permitidos a partir de janeiro de 2025, a decisão foi tomada pela Agência Nacional de Segurança de Medicamentos (ANSM) após o resultado otimista feito com pacientes com condições como cefaleia, tumores e HIV. Esses que apresentavam aversão aos medicamentos existentes ou que já haviam testado todos os tratamentos disponíveis, registrando um efeito positivo após o início do tratamento com o canabidiol.

Apesar do crescimento de tratamentos à base da cannabis medicinal em todo mundo, Cristofolo destaca que o alto custo desses medicamentos tem sido uma barreira para muitos, impedindo o acesso a tratamentos potencialmente transformadores. “A regulamentação, portanto, promove uma maior equidade no acesso à saúde, garantindo que todos, independentemente de sua condição financeira, possam se beneficiar desses tratamentos”, pontua.

O médico também enfatiza a importância da disseminação de informações confiáveis sobre os benefícios e o uso correto da cannabis medicinal. “Há ainda um grande estigma e desinformação circulando sobre a cannabis, o que pode gerar resistência tanto por parte dos profissionais de saúde quanto dos pacientes. Educar o público e os profissionais de saúde sobre as evidências científicas e os benefícios clínicos da cannabis medicinal é crucial para a sua aceitação e uso adequado. Há diversos resultados promissores nos pacientes que já utilizam cannabis medicinal, evidenciando melhorias significativas na qualidade de vida, especialmente em condições como as síndromes de Dravet, Lennox-Gastaut e Esclerose Tuberosa. Facilitar o acesso a esses tratamentos significa dar esperança e alívio a muitos que lutam diariamente contra doenças crônicas e debilitantes”, acrescenta dr. Cristofolo.

Por outro lado, o médico destaca a necessidade contínua de pesquisas para expandir o conhecimento sobre o potencial terapêutico da cannabis. “A regulamentação não apenas facilita o acesso imediato a tratamentos necessários, mas também abre portas para um futuro de investigação científica mais robusta, que poderá desvendar novas aplicações terapêuticas da cannabis”, enfatiza sobre a importância de a medicina avançar nessa área.

A regulamentação da distribuição de cannabis medicinal pelo SUS, em São Paulo, representa um marco na evolução do cuidado ao paciente no Brasil. Além de promover um avanço no tratamento de patologias específicas, estimula o desenvolvimento de novos estudos e pesquisas na área da saúde. “Espera-se que, com o tempo, mais condições sejam incluídas na cartela de doenças tratáveis com cannabis medicinal, ampliando assim o espectro de pacientes beneficiados. Este é um momento de otimismo e expectativa para a comunidade médica e para todos aqueles que serão impactados positivamente por essa mudança”, finaliza o médico.

Sobre João Paulo Cristofolo Jr. (@doutorjoao):
João Paulo Cristofolo Jr. é médico, Fundador e Coordenador Geral do Grupo Conaes Brasil – Educação Médica.

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