A ação, que será implementada por meio de uma medida provisória, cria uma subvenção — um tipo de subsídio — para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas.
Segundo o Ministério do Planejamento, a ajuda poderá chegar a R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No entanto, o governo pretende iniciar o subsídio da gasolina entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. No caso do diesel, a subvenção cheia de R$ 0,3515 começa a valer em junho, quando termina a isenção de tributos federais.
Como vai funcionar o subsídio
O governo devolverá às refinarias e importadores parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis — como PIS, Cofins e Cide.
O pagamento será feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) diretamente às empresas.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, comparou o mecanismo a um “cashback tributário”, afirmando que a devolução dos tributos ajudará a amortecer choques internacionais no preço do petróleo.
Por que os combustíveis estão subindo
A medida é uma resposta à disparada do preço internacional do petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio.
O barril do tipo Brent, que antes do conflito estava abaixo de US$ 70, agora supera US$ 100.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, já havia alertado que um reajuste nos preços da gasolina “vai acontecer já já”, aumentando a pressão sobre o governo.
Impacto fiscal
O Ministério da Fazenda estima que cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina custará R$ 272 milhões por mês.
No diesel, o gasto será de R$ 492 milhões mensais para cada R$ 0,10.
Com o subsídio previsto de R$ 0,40 para a gasolina, o custo mensal será de R$ 1,2 bilhão.
Para o diesel, a nova subvenção custará R$ 1,7 bilhão por mês.
Apesar dos valores elevados, o governo afirma que haverá neutralidade fiscal, compensando os gastos com aumento de receitas provenientes de royalties, dividendos e participações do setor petrolífero.
Por que a gasolina será subsidiada primeiro
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a gasolina ainda não havia recebido nenhum tipo de compensação tributária desde o início da crise internacional.
O diesel, por outro lado, já havia sido beneficiado por isenções e programas anteriores.
Prazo e fiscalização
A medida terá validade inicial de dois meses, podendo ser prorrogada.
As empresas beneficiadas terão de comprovar que o desconto foi repassado ao consumidor, e o abatimento deverá aparecer nas notas fiscais.
A ANP, em parceria com Procons e órgãos de segurança, intensificará a fiscalização em postos e distribuidoras.
Outras medidas já adotadas pelo governo
- Zerar PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel
- Subsidiar diesel nacional e importado
- Criar ajuda para o gás de cozinha
- Zerar tributos sobre querosene de aviação
- Liberar crédito para companhias aéreas
- Ampliar fiscalização contra preços abusivos
Paralelamente, o governo enviou ao Congresso um projeto que permite usar receitas extras do petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis em momentos de crise.
Contexto e relevância para Anápolis e Goiás
Em uma cidade com forte atividade logística e industrial como Anápolis, qualquer oscilação no preço dos combustíveis impacta diretamente o transporte de cargas, o custo de produção e o orçamento das famílias.
A subvenção pode aliviar temporariamente o bolso do consumidor, mas especialistas alertam que o cenário internacional ainda é instável.