O serviço foi criado para facilitar a localização de bens imobiliários associados a uma pessoa física ou jurídica. A pesquisa é realizada a partir do número do CPF ou do CNPJ e permite identificar a existência de matrículas imobiliárias vinculadas ao documento consultado, abrangendo cartórios de diferentes estados brasileiros em um único ambiente digital.
A ferramenta tem sido cada vez mais utilizada em situações que exigem levantamento patrimonial, como processos de inventário, separações e divórcios, partilhas de bens, cobrança de dívidas, negociações empresariais e análises patrimoniais diversas. Antes da integração nacional dos registros, esse tipo de busca exigia consultas separadas em inúmeros cartórios, tornando o procedimento mais demorado e burocrático.
Para realizar a consulta, o interessado deve acessar o portal oficial do RI Digital, efetuar seu cadastro ou login e selecionar a opção Pesquisa Nacional de Bens. Em seguida, basta informar o CPF ou CNPJ da pessoa ou empresa que será pesquisada. O sistema permite delimitar a pesquisa a determinados estados ou ampliar a abrangência para todo o território nacional.
Após a solicitação, é necessário realizar o pagamento das taxas correspondentes. Os valores podem variar conforme os estados incluídos na pesquisa e as tabelas de emolumentos definidas pelos respectivos serviços registrais. Depois da confirmação do pagamento, o sistema processa a busca e disponibiliza um relatório eletrônico com os resultados encontrados.
Especialistas alertam, entretanto, que o aparecimento de um CPF em uma matrícula não significa automaticamente que aquela pessoa seja a atual proprietária do imóvel. O vínculo pode decorrer de diferentes situações jurídicas ao longo da história do bem. O nome pode constar, por exemplo, por ter sido proprietário anteriormente, usufrutuário, fiador, locador, comprador em promessa de compra e venda ou participante de outro ato registrado na matrícula.
Por esse motivo, a Pesquisa Nacional de Bens deve ser vista como uma ferramenta de localização patrimonial e não como uma prova definitiva de propriedade. O relatório obtido serve como um importante ponto de partida para investigações patrimoniais, mas não substitui a documentação oficial emitida pelo cartório competente.
Quando a pesquisa aponta a existência de um imóvel, o passo seguinte é solicitar a Certidão de Matrícula Atualizada junto ao cartório responsável. Esse documento é o que permite verificar quem é o proprietário atual do imóvel, além de revelar eventuais financiamentos, hipotecas, penhoras, indisponibilidades, usufrutos e outras restrições ou ônus que possam existir sobre o bem.
A modernização dos serviços registrais tem proporcionado mais transparência, segurança jurídica e agilidade aos cidadãos. Com poucos cliques, tornou-se possível obter informações que antes exigiam deslocamentos e consultas presenciais em diferentes cidades do país. Para quem precisa identificar patrimônio imobiliário de forma rápida e organizada, a Pesquisa Nacional de Bens representa hoje uma das ferramentas mais eficientes disponíveis no sistema registral brasileiro.
